Tag consolidação nº

Tag: consolidação nº

Como diferenciar um contrato civil de prestação de serviços de um contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho?

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Quais as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8666 93 descreva as sucintamente?

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O que mudou nos direitos do trabalhador com a Consolidação das Leis do Trabalho CLT implementada em 1943 durante o Estado Novo?

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Qual a importância do Plano Marshall para a consolidação dos Estados Unidos como superpotência mundial?

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Natureza jurídica da autoridade nacional de proteção de dados instituída pela lei nº 13.853, de 2022

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Qual foi o estopim que motivou os militares a realizar o fechamento do regime por meio do Ato Institucional Nº 5?

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No texto relaciona-se a consolidação da democracia na áfrica do sul a superação de um legado

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Quais foram as principais características da Baixa Idade Média cite no mínimo 4?

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Sobre as partes e procuradores na consolidação das leis trabalhistas, é incorreto afirmar:

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Quais as 4 principais demonstrações contábeis financeiras pela lei nº 11638 07?

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Quais as alterações promovidas pela lei nº 13.010 2014 Qual a relação da lei em comento com a doutrina da proteção integral prevista no ECA?

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Qual a importância da Revolução Francesa e da Revolução Industrial para a consolidação da sociedade capitalista?

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Portaria de Consolidação nº 5 DE 28 DE setembro DE 2022 ministério da Saúde

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O que a política Nacional dos resíduos sólidos Lei nº 12.305 determina?

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O que a Lei nº 10.436 que traz a Libras como meio legal de comunicação e importante para comunidade surda?

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Quais são as dificuldades enfrentadas pelo assistente social na consolidação de uma participação e controle social efetivos?

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O que diz o texto das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação Básico Resolução CNE CEB nº 2 2001 artigo 2º?

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